Um escritório Boutique especializado em Direito do Agronegócio e Empresarial.
Experiência. Respeito. Resultados.
Áreas de Atuação
Terra e Família
Com mais de 20 anos de experiência em solução de divergências familiares relacionadas a questões de terra, como inventários, divisão e demarcação de áreas rurais, nosso escritório adota uma abordagem colaborativa e respeitosa que tem como objetivo preservar os laços familiares enquanto buscamos as melhores alternativas para sua família, incluindo o planejamento tributário de melhor viabilidade legal e financeira (IR sobre Ganho de Capital, ITCMD e ITBI). Compreendemos a importância do agronegócio para sua família e da sua família para você.
Negócios Rurais e Direito
Como produtor rural, você sabe que os negócios no campo têm suas peculiaridades e exigem conhecimentos específicos. Temos sólida experiência em contratos agrícolas, arrendamentos, parcerias rurais, planejamento tributário rural, renegociação de dívidas de plantio, de securitização e muito mais. Conte conosco para proteger seu patrimônio e garantir sua tranquilidade nos negócios rurais.
Direito Empresarial e Civil
Oferecemos nossa ampla experiência nesta área para você garantir o desenvolvimento da sua empresa e a defesa do seu patrimônio. Entre as nossas principais atividades, podemos citar a constituição de empresas, a elaboração e análise de contratos, a proteção da propriedade intelectual, fusões, aquisições, Joint Ventures e a resolução de conflitos empresariais.
Investimento Estrangeiro Direto no Brasil
Nós somos especialistas em Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil, seja por meio de participação em empresas brasileiras ou por meio de Joint Ventures. Nossos serviços incluem prospectar parceiros estrangeiros e analisar os respectivos riscos jurídicos, estudar as restrições legais aplicados ao setor investido, auxiliar no registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil e sua repatriação, além de fornecer suporte em aspectos tributários, de vistos e de proteção do IED no Brasil. Conte com a nossa expertise e seriedade para reduzir os riscos do seu negócio no Brasil.
Direito Previdenciário
Prestamos serviços relacionados aos direitos e benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e muito mais. Auxiliamos nossos clientes, inclusive da área rural, em todas as etapas do processo de obtenção dos benefícios, da análise do histórico contributivo até a apresentação de recursos em casos de negativa. Também lidamos com revisões, cobranças indevidas e recuperação de valores não recebidos.
Equipe
Jose Maurício Pacheco
OAB/SP 31.817. Advogado e Consultor desde 1974 em questões de alta complexidade na área do Direito Empresarial, de Família, Sucessões, Posse e Propriedade. Idiomas: Português e Espanhol.
José Maurício Pacheco Júnior
OAB/SP 185.491. Advogado e Consultor na área do Direito do Agronegócio e Empresarial. Doutor em Direito com dupla-titulação pela Universität Göttingen (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo. L.LM pela Universität Göttingen. Idiomas: Português, Alemão e Inglês.
Prof. Dr. Alberto do Amaral Júnior
Of Counsel
Prof. Dr. na Universidade de São Paulo - Departamento de Direito Internacional e Comparado. Consultor na Área do Direito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. Idiomas: Português, Inglês e Italiano.
Kemil Raje Jarude
OAB/SP 376.981. Bacharel pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Alemão pela Ludwig-Maximilians München – Alemanha. Pós-graduando em Direito Concorrencial e Regulatório pela FGV-SP. Idiomas: Português, Alemão e Inglês.
Guilherme Ribas
Of Counsel
OAB-MG 147.641. Advogado e Consultor pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil pela Atame-DF. Idiomas: Português e Inglês.
Arlete Goncalves Pacheco
Administradora